quarta-feira, 23 de julho de 2014

Enchente 2014: Vereadores decidirão sobre ajuda aos flagelados


O prefeito Luiz Augusto Schneider esteve reunido com o presidente da Câmara, vereador Ronnie Mello (PP), e com o vice-presidente da Casa Legislativa, Irani Fernandes, na manhã desta segunda-feira, 21/7. O objetivo do encontro, que teve ainda a participação dos secretários de Fazenda, Luiz Henrique Barcellos Fanti, e Elton da Rocha, de Ação Social e Habitação foi apresentar ao Legislativo um projeto de lei para ajudar a população atingida pela enchente do Rio Uruguai, protocolado pouco depois, pelo próprio Prefeito.
O Prefeito lembrou que o Governo Federal e Estadual faz vários repasses às cidades, mas estes não contemplam a reconstrução das casas, apontando a necessidade de o município tomar providencias quanto a isto e apresentou o projeto de emenda à Lei Orgânica que permite a utilização de verba segregada à Educação para ajudar na reconstrução de casas, ou na compra de casas do tipo volantes.
De acordo com a Constituição Federal, o Executivo deve destinar 25% de seu orçamento para a Educação. No entanto, a Lei Orgânica do município determina a destinação de 35%. Mesmo com todas as ações de educação mantidas, restarão recursos de R$ 5 milhões não utilizados. É esta verba que Schneider pretende utilizar.
A secretaria de Ação Social e Habitação ficará encarregada de elaborar os projetosque serão apresentados aos conselhos municipais da área e, uma vez aprovados, encaminhados à Câmara de Vereadores.Somente será utilizado o valor dos projetos, e não todo o saldo disponível. Outra condição é a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, homologado pelo Estado ou pela União. “Não basta o prefeito decretar. O Estado ou a União tem que confirmar a decretação, para que então possa se mexer nesses valores”, disse Shneider. 
O projeto será apreciado em sessão extraordinária, ainda nesta semana.

Dilma Finalmente: Schneider consegue R$ 40 milhões para os flagelados


A presidente Dilma Rousseff, acompanhada pelo governador Tarso Genro e do ministro Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário, esteve em Uruguaiana neste sábado, 19/7. 
Dilma chegou à Uruguaiana às 10h30min. O prefeito Luiz Augusto Schneider a esperava no Aeroporto Ruben Berta e, assim que desceu do avião presidencial, ela embarcou em um helicóptero do Exército. Acompanhada por Schneider, Genro e Rossetto, além do secretário nacional da Defesa Civil, o general de exército Adriano Pereira Júnior, e do secretário nacional do PAC da Mobilidade, Maurício Muniz, sobrevoou a área afetada por 12 minutos.
Após sobrevoar as áreas atingidas pela crescente do Rio Uruguai, ela seguiu para a Prefeitura, onde os prefeitos da região a aguardavam ansiosamente.Durante a reunião, a Presidente garantiu o repasse de mais R$ 40 milhões para ações de infraestrutura para os municípios da região, além dos R$ 14 milhões já confirmados, para todo o Estado. Este deve ser utilizado para assistência social e chegará ao Estado ainda nesta semana. Já os R$ 40 milhões dependem de um relatório do Governo do Estado. Tarso garantiu o envio no prazo de dez dias.
Medidas objetivando a retirada definitiva da população ribeirinha da área de risco também foram discutidas. “No passado houve a indústria da seca, se convive com a seca. O próximo passo é tomar medidas para conviver com enchentes”, disse a Presidente. Schneider apresentou à Presidente o projeto de contenção de inundações que está sendo desenvolvido. O prefeito de Itaqui, Gil Marques Filho pediu para que o Governo Federal investisse em casas do tipo volante, que podem ser removidas em casos de cheias de rios. Para Dilma, um pedido inusitado. “É a primeira proposta de volante que eu escuto no país”, disse.
Para Schneider, a visita de uma Presidente da República à Uruguaiana, é o reconhecimento de um governo sério, porque sem qualquer apontamento no Tribunal de Contas e, comprometido verdadeiramente com sua população.
Outras demandas
Aproveitando o encontro com a Presidente, os prefeitos também pleitearam outras demandas. Luiz Augusto Schneider entregou à Dilma o projeto técnico de implantação do curso de medicina na Universidade Federal do Pampa (Unipampa) campus Uruguaiana. Gil Marques, de Itaqui lembrou a necessidade de construção de uma nova ponte sobre o Rio Ibicuí; Farelo Almeida, de São Borja falou sobre a situação dos brasileiros que cursam medicina na cidade argentina de Santo Tomé, fronteira com aquela cidade e Luís Henrique Antonello, de Rosário do Sul falou sobre a implantação de hospital binacional em Uruguaiana.
Apesar de se tratado como reunião de trabalho, o encontro foi acompanhado por todo o secretariado municipal e também por convidados do prefeito de Uruguaiana. Após a reunião, Dilma dirigiu-se até os populares que tomavam conta da Praça Barão do Rio Branco, distribuiu acenos e pousou para fotos com criancinhas, bem ao ritmo de campanha eleitoral.

Resultados da safra são apresentados em Uruguaiana


Durante a manhã de sexta-feira (18), cerca de 200 pessoas compareceram ao Lions Clube de Uruguaiana para o café da manhã promovido pelo 12º Núcleo de Assistência Técnica e Extensão Rural (Nate) do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). O encontro teve o objetivo de apresentar os resultados da safra 2013/14. O engenheiro agrônomo do 12º Nate Cleiton Ramão apresentou os dados dos municípios de Uruguaiana e Barra do Quaraí, que colheram 881,9 mil toneladas de arroz em 105,2 mil hectares, totalizando uma produtividade média de 8,3 mil quilos por hectare. Na sequência, o coordenador regional, Ivo Mello, apresentou os resultados da Fronteira Oeste. Nesta safra, a região foi a maior produtora do cereal no estado, com 2,6 milhões de toneladas colhidas e produtividade média de 7,8 mil quilos por hectare.

Flagelada da enchente é a acertadora da Quina

O uruguaianense que acertou os números da Quina e que receberá o valor de R$ 820 mil foi identificado nesta semana. Trata-se de uma mulher de aproximadamente 40 anos, cuja família está entre as flageladas pela enchente. 
A aposta aconteceu em 8 de julho e segundo a vencedora, o bilhete estava no bolso de uma calça entre os destroços resultantes da enchente. O bilhete estava molhado e precisou ser seco pela apostadora. Depois, ele foi levado à agência da Caixa Econômica Federal, onde será analisado pelos técnicos. 
A sortuda perdeu grande parte dos móveis, mas ganhou uma bolada que vai garantir uma boa vida à ela, o esposo e os filhos.

Vacina contra Hepatite A será oferecida a crianças de um ano


A partir deste mês, o Calendário Básico de Imunização Infantil passa a disponibilizar também a vacinação contra a Hepatite A. A vacina estará disponível nas unidades básicas de saúde, em dose única, para todas as crianças aos 12 meses de idade (ou até menores de dois anos). A novidade está sendo divulgada neste mês de julho, quando é lembrada a data mundial de combate às Hepatites Virais, no próximo dia 28.
Provocada por um vírus que causa inflamação no fígado, a doença é contagiosa, transmitida por contato entre indivíduos ou por meio de água ou alimentos contaminados. Nos últimos sete anos, foram registrados quase 3 mil casos da doença no Estado, sendo 153 em 2013 e 38 registros até julho deste ano. Não houve registros de óbitos por essa forma da doença. A vacina pode ser administrada concomitantemente com outras vacinas do calendário de rotina. Por ano, estima-se que mais de 130 mil crianças nessa faixa etária sejam imunizadas. A Secretaria Estadual da Saúde já recebeu do Ministério da Saúde as primeiras doses da vacina e realizou o envio às coordenadorias regionais, que estão distribuindo aos municípios – que, por sua parte, começarão a aplicação a partir do cronograma local definido por cada um.
A doença
As hepatites são doenças contagiosas que causam inflamação do fígado e são causadas por diferentes tipos de vírus: principalmente A, B e C. O tipo A ocorre com maior proliferação em locais com saneamento básico precário, pois se dá por meio da ingestão de água ou alimentos contaminados por fezes que contenham o vírus (como frutas, verduras, frutos do mar, entre outros), ou ainda contato direto com utensílios contaminados (como compartilhamento de escova de dentes). O diagnóstico da doença é realizado por exame de sangue, no qual se procura por anticorpos. 
Prevenção
A melhor forma de se evitar a doença é melhorando as condições de higiene e de saneamento básico, como por exemplo:
- Lavar as mãos após ir ao banheiro, trocar fraldas e antes de comer ou preparar alimentos;
- Lavar bem, com água tratada, clorada ou fervida, os alimentos que são consumidos crus, deixando-os de molho por 30 minutos;
- Lavar adequadamente pratos, copos, talheres e mamadeiras;
- Não compartilhar utensílios pessoais;
- Evitar a construção de fossas próximas a poços e nascentes de rios, para não comprometer o lençol d’água que alimenta o poço. Deve-se respeitar, por medidas de segurança, a distância mínima de 15 metros entre o poço e a fossa do tipo seca, e de 45 metros, para os demais focos de contaminação, como chiqueiros, estábulos, valões de esgoto, galerias de infiltração e outros.

Renovação de contrato garante atendimentos pelo SUS


A Secretaria Estadual da Saúde (SES) renovou com o Hospital da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana (HSCC), o contrato de prestação de serviços visando manter a disponibilização à população dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Em conjunto com o HSCC, foram renovados os contratos das Santas Casas de Alegrete e São Gabriel e do hospital São Patrício, de Itaqui. Ao todo, os contratos somados chegam a cerca de R$ 63 milhões em recursos federais. Outros R$ 27,5 milhões são de verbas estaduais pagas em forma de incentivo. Os quatro hospitais representam uma rede com quase 700 leitos na região, dos quais 554 são destinados ao SUS.
A Santa Casa de Caridade de Uruguaiana renovou seu contrato com o Estado do Rio Grande do Sul (a chamada recontratualização), chegando a um patamar nunca antes alcançado. Conforme o provedor do Hospital, Gennaro Alfano, se comparado aos últimos anos, a instituição atinge o maior valor de sua história junto ao Governo do Estado.
A audiência em que foi selado o novo acordo ocorreu na sexta-feira (18), em Alegrete, junto à sede da 10ª Coordenadoria Regional de Saúde. No ato, a instituição foi representada pela mesa diretora da Provedoria, composta pelo provedor do hospital, Gennaro Alfano; pelo advogado Lauro Beheregaray Delgado, pela psicóloga Edna Albuquerque e pelo engenheiro civil Luiz Cláudio Cardoso Dias. Além deles, ainda representou o HSCC, o administrador Geovane Cravo, pela Direção Administrativa; e o cardiologista Luiz Antônio Marty, pela Direção Clínica.
O administrador Geovane Cravo fez questão de salientar envolvimento da secretária estadual da Saúde, Sandra Fagundes, no processo de habilitar o hospital para que todo o processo fosse desenvolvido e se chegasse ao cumprimento do que ocorreu em Alegrete. “A secretária de saúde Sandra Fagundes foi ícone nesse processo. Sem a participação efetiva dessa uruguaianense, não teria sido possível chegarmos ao patamar que chegamos”, lembrou Cravo. A aproximação entre o Poder Público e os hospitais é alvo de elogios. Afinal de contas, nos últimos dez anos, pelo menos, os contratos foram assinados em gabinetes. Esta foi a primeira vez na década que esse ato aconteceu no interior do Estado, junto à Coordenadoria. “O que mostra um grande avanço nas relações”, registrou o provedor do Hospital, Gennaro Alfano. 
Para a Santa Casa de Uruguaiana a evolução financeira garante a manutenção dos serviços, além de oportunizar novos investimentos. 
No computo geral de valores, o Hospital receberá em 2014, o montante de R$ 43.013.278,08, incluindo valores federais, estaduais e incentivos nas áreas de cardiologia e neurologia. Somente em incentivos serão repassados ao HSCC cerca de R$ 3.600.000,00. O total de recursos federais e estaduais chega a R$ 39.413.278,08.

Detran publica nesta terça-feira lista de sorteados da CNH Social

O Detran gaúcho publica nesta terça-feira a lista dos 7 mil beneficiados da segunda edição do programa CNH Social. 
Os selecionados no sorteio podem ser conferidos no banner no site www.detran.rs.gov.br e no Diário Oficial do Estado. Mais de 51,3 mil pessoas se inscreveram para fazer ou alterar a carteira de motorista de graça.
O sorteio teve coordenação técnica da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs) e foi realizado em duas etapas, através do aplicativo da Nota Fiscal Gaúcha. Na primeira etapa, foram selecionados os candidatos pelas cotas reservadas para mulheres (50%) e negros (15%). A segunda etapa ocorreu hoje e sorteou as vagas entre os inscritos na disputa universal. Entre amanhã e 8 de agosto, os candidatos selecionados no sorteio devem realizar a abertura do processo de habilitação no CFC em que fizeram a inscrição, conforme o serviço e a categoria que escolheram.
Caso sobrem vagas, ocorre mais um sorteio. O calendário para a segunda chamada sai em 12 de agosto.

PC garante aumento da cota de horas

O Chefe de Polícia garantiu que serão aumentadas as cotas de horas extras destinadas para as delegacias de homicídio do estado (DPPH) ainda este mês. Esta é uma reivindicação antiga do sindicato devido ao alto índice de homicídios verificado na Capital e nos municípios de Viamão, Alvorada e Gravataí.
Outro fator que agrava a situação é a falta de efetivo policial. As delegacias não funcionam com o número necessário de servidores, o que torna o trabalho ainda mais complicado e deixa os policiais com cargas de estresse e pressão constantes. A necessidade do aumento da cota de horas extras e do quadro de servidores para melhorar a qualidade de trabalho desses profissionais e aumentar a segurança da população gaúcha é realmente urgente. O delegado Wondracek tem consciência da difícil situação e se comprometeu em reforçar os volantes em 40 policiais imediatamente.
Além disso, a Ugeirm pretende intensificar ações junto ao governo e ao Legislativo para garantir o chamado da segunda turma dos aprovados no ultimo concurso público.
Plantões 24/72h
A Ugeirm também solicitou que sejam revistos os plantões 24/72h em todas as delegacias. A partir da solicitação dos policiais, apontou inicialmente as delegacias de Tramandaí, Cruz Alta, Bento Gonçalves, Erechim e São Luís Gonzaga. “Melhorar as condições de trabalho dos policiais para um plantão mais humano permite atendimento de melhor qualidade à população. Uma conquista da Ugeirm, o PL 217/05 alterou dispositivos da lei 8.178/86 e possibilita a redução dos plantões policiais para 12 horas por opção do chefe imediato, mas em algumas cidades continua 24 por 72 horas”, salientou Ortiz. Segundo o chefe de Polícia será autorizado, nas cidades onde for possível, alterar para o plantão de 12 horas.

PL aumenta pena em caso de homicídio motivado por discriminação

Matar alguém por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião poderá ser considerado homicídio qualificado, com pena de até 30 anos dereclusão. A chamada qualificação do crime está prevista no Projeto de Lei 7749/14, apresentado no início de julho pelo deputado Fábio Trad (PMDB-MS).
É considerado qualificado quando o homicídio é praticado em circunstâncias que revelem especial perversidade. Por conta disso, a pena de reclusão pode variar de 12 a 30 anos, mais rígida do que um homicídio simples, punido com reclusão de 6 a 20 anos.
Trad destaca a importância de alterar o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para combater os chamados crimes de ódio, aqueles em que o criminoso seleciona intencionalmente a vítima em função de esta pertencer a um certo grupo. “A proposta é uma mensagem muito forte que a Câmara dos Deputados passa à sociedade no sentido de que os crimes de ódio serão punidos de forma mais dura pelo Poder Judiciário.”

Brigada Militar prende mais um traficante

A Brigada Militar reforçou as ações de combate ao tráfico de drogas, prendendo várias pessoas nos últimos dias. Na ação mais recente, um homem foi abordado pela guarnição do POE, em atitude suspeita, em via pública. Com ele, a Polícia encontrou um revólver calibre 38 e 5 munições intactas. Ainda foi encontrada uma pequena quantia em maconha. 
Ao ser interrogado quanto á origem do produto, ele admitiu ter mais substância em casa. Lá chegando a BM encontrou pequenos tijolos, totalizando a quantia de 227 gramas. Também foi apreendida uma maletinha com munições e uma balança de precisão. O homem foi encaminhado à Penitenciária de Uruguaiana.

Jovem baleado na Cidade Alegria

Um menor foi baleado no final de semana, no bairro Cidade Alegria. A ação dos acusados ocorreu por volta das 14h30min de sábado, quando o menor estava em via pública. 
Segundo testemunhas, a vítima e os acusados começaram a discutir, sendo que um deles efetuou o disparo de arma de fogo. 
O tiro atravessou a mão do rapaz.

Vítima é agredida em assalto

Um jovem foi agredido durante ação de dois assaltantes, em via pública, na madrugada de domingo, na Rua Santos Dumont. A vítima foi abordada pelos bandidos que usavam roupas escuras e estavam armados de revólveres. Na sequencia, eles agrediram o jovem a chutes na cabeça e nas costas. 
Logo em seguida fugiram levando a quantia de R$ 600 e documentos pessoais.

Mototraficantes abastecem usuários na madrugada

Na madrugada de sábado, a Brigada Militar prendeu um homem em via pública, após flagrá-lo recebendo certa quantia em maconha de um motociclista. Segundo a ocorrência, o homem que conduzia a moto havia sido contratado pelo usuário por telefone. Ao avistar a Brigada, o sujeito fugiu. Suas características foram repassadas à Polícia Civil. 
A entrega direta de drogas em residências é prática comum em Uruguaiana. Traficantes, mototraficantes e usuários usam códigos para despistar a Polícia e a entrega acontece sempre na madrugada. Para buscar o produto, o mototraficante chega a cobrar três vezes mais pela corrida. A droga é adquirida ao “patrão” da “boca” que quase sempre já tem acordo ilícito com o entregador. 
As polícias buscam informações quanto a identificação dos bandidos.

Traficantes são presos com 92 quilos de maconha


Na manhã de sábado, a Polícia Federal efetuou a apreensão de 115 pacotes de maconha com peso total bruto de 92 quilogramas. A droga estava sendo transportada pela BR-290, dentro do porta-malas de um veículo Toyota. O condutor do veículo foi preso. Alguns quilômetros mais a frente, ainda na BR-290, sentido de Porto Alegre, a polícia prendeu outro indivíduo, condutor de um Ford KA, o qual estava atuando como “batedor” do carregamento ilícito, isto é, transitava à frente com o objetivo de alertar eventuais fiscalizações policiais.
Os dois indivíduos presos são pai e filho. Além da droga, foram apreendidos celulares, R$ 9 mil em dinheiro e os dois veículos citados. 
A polícia conseguiu prender a dupla a partir de investigações relacionadas à apreensão de outros 101 quilogramas de maconha que haviam sido encontrados às margens do Rio Uruguai, dentro de Uruguaiana, na noite da sexta-feira, dia 11. Naquela oportunidade, os responsáveis pelo carregamento haviam conseguido fugir em um veículo Audi, cor prata, registrado em nome da mulher de um dos homens agora presos.
Suspeita-se que toda a droga apreendida nas duas ocorrências, quase 200 Kg de maconha, pertença aos flagrados, o que será objeto de futura investigação.
Um dos presos se chama Luiz Claudio e é proprietário de um plantão.

190 em ação

Furto arrombamento
Uma casa foi arrombada na Rua Flores da Cunha, na manhã de domingo. A proprietária disse que ao acordar, por volta das 9h, constatou que havia furtado uma televisão 32 polegadas e um botijão de gás de 13 quilos. Também levaram uma cuia e uma bomba de ouro e prata. 

Apreensão
Um aparelho tablet foi apreendido pela Brigada Militar com a ajuda de um pedestre. Ele acionou a Brigada, após localizar o aparelho em via pública. O fato ocorreu no último sábado.

Prisão 
Um homem foi detido pela Brigada Militar e apresentado na Delegacia de Polícia por volta das 12h de sábado, no Terminal Rodoviário. Ele estava em poder de uma pequena quantia de maconha. Alegou ser usuário. 

Briga
Um rapaz foi agredido na madrugada de sábado, no interior de uma festa, em Uruguaiana. O jovem teria sido jogado da escada por outro, ficando com lesões pelo corpo. Depois de atendido na Santa Casa de Caridade, a vítima foi liberada. 

Furto
Uma pessoa foi presa acusada de furto no último sábado, na Rua Bento Martins. Ela furtou produtos de uma farmácia. Os produtos foram avaliados em R$ 40.

Painel Ed.2321

Caça ao voto em foco

Para surpresa da própria Presidente, em vez de vaias, o povo de Uruguaiana clamou por sua presença na Praça Barão do Rio Branco.Mesmo com agenda atrasada,Dilma correu para os braços do povo onde arrumou um tempinho até para fotinho com criança no colo. Outubro está chegando.

Porto Seco I
Finalmente teve início a obra de iluminação do Porto Seco, reivindicada há anos. Enquanto trabalhadores, empresários e moradores da região reivindicavam a referida obra, Felice, à época prefeito, dizia que a responsabilidade era do Governo Federal e cruzava os braços.

Porto Seco II
Schneider abraçou a causa. Correu atrás, pediu ajuda à entidades ligadas ao transporte e comercio exterior, fez uma licitação e contratou uma empresa de fora para fazer a obra. Em menor de 60 dias a região do Porto Seco deve estar totalmente iluminada.

Artes
Até 5/8 está em andamento a Mostra Uruguaianense de Artes, no Sesc Uruguaiana. A mostra apresenta o resultado do último ano de trabalho realizado pelos alunos da Oficina de Desenho e Pintura Realista, promovida pela secretaria de Cultura que teve como orientador o pintor uruguaio Alejandro Arnutti.

Cinema
O Arte Sesc – Cultura por toda a parte traz à Uruguaiana a partir deste próximo dia 29, a Mostra Encontro com o cinema Alemão, com filmes produzidos no final do século XX e início do século XXI. Com entrada franca, os filmes serão exibidos até o dia 30 de agosto, no Cinema Sesc Uruguaiana.

“Relhaço”
Duvidando da própria eleição para deputado estadual, Felice concentra suas forças na antecipação da campanha para prefeito. Neste fim de semana, aproveitou o Julinão, organizado pelo “traidor” cedelista Jorge Lopes, no Parcão, para bradar aos quatro ventos que não só concorrerá na próxima eleição, mas também irá ‘correr Schneider da Prefeitura à relhaço’.

Tietagem
Em meio as autoridades reunidas no Salão Nobre, o secretário Vicente da Maia não conseguiu se aproximar da Presidente. Mas quando Dilma foi pro povo, ele não perdeu tempo e fez selfie para a rede social.

Simpatia I
Mesmo depois de sua assessoria de imprensa garantir uma entrevista coletiva após a reunião com os prefeitos, Dilma Rousseff passou ‘voando’ pelos jornalistas que aguardavam no pátio da Prefeitura Municipal. E ainda mandou um beijinho para os profissionais. 

Simpatia II
Dilma disse ter pressa, pois havia muito trabalho a fazer em Brasília. Esta é a desculpa padrão da Presidente. Lá, ela costuma dizer “Estou atrasada” e subir a rampa do Planalto rapidamente, deixando os jornalistas a ver navios.

Simpatia III
Evitar jornalistas é uma das formas de censurar a Imprensa, em alinhamento com a política de Franklin Martins e outros luminares petistas.

Guarda I
A Guarda Escolar Municipal iniciou atividades nesta segunda-feira, 21/7, nas escolas municipais, nos quatro pólos educacionais da área rural, e ainda da sede da secretaria de Educação, contemplada com um profissional. Os novos servidores tomaram posse na quarta-feira, 16/7, e já passaram por treinamento.

Guarda II
São 42 guardas que cumprirão jornada sempre na mesma escola. Há escolas, como as de educação infantil, que receberam um profissional, outras receberam dois ou três guardas e, algumas, como a Moacir Ramos Martins, quatro guardas.

Palanque
A reunião era de trabalho, mas em tempos de corrida eleitoral, a tucanagem uruguaianense tentou mobilizar uma considerável plateia para a candidata petista. Não contavam com o rigor da segurança, que barrou alguns convidados, e o grande embarque na comitiva ocorrido em Porto Alegre, que tirou muitos lugares da assistência.

Inovajus I
Foi instalada na sexta-feira, 18/7, a Comissão de Inovação no Âmbito do Poder Judiciário (Inovajus). O objetivo é aprimorar e desenvolver ideias que aperfeiçõem as atividades jurisdicionais e administrativas, e ofereçam melhores resultados nos serviços.

Inovajus II
O acesso é através do site do Tribunal de Justiça (www.tjrs.jus.br), onde a logomarca do Inovajus direciona para seu hotsite. A partir daí é possível apresentar sugestões de inovação, divididas nas categorias jurisdicional, modernização da gestão, ambiental e social. Também é possível acessar o banco de decisões inovadoras e conhecer as ideias de inovação que já foram adotadas.

Teatro
No dia 26/8, o Sesc apresenta A Casa das Especiarias, às 20h, no Teatro Municipal. Os ingressos já estão a venda, pelo valor de R$ 5 para comerciários e dependentes com Cartão Sesc, professores, estudantes e idosos; R$ 8 para empresários com Cartão Sesc, dependentes e funcionários municipais e R$ 10 para público em geral.

terça-feira, 22 de julho de 2014

Iluminação no Porto Seco: uma das mais esperadas obras inicia nesta segunda-feira


Uma das obras mais aguardadas dos últimos dez anos terá início na próxima segunda-feira, 21/7. A obra será realizada pela empresa Fuckes Construções, de Santo Ângelo, vencedora do processo licitatório. O prefeito Luiz Augusto Schneider esteve reunido com o representante da empresa, Paulo Veiga, e com o engenheiro Francisco Araújo na manhã desta quinta-feira, 17/7, em seu gabinete. Na ocasião, foi definida a data de início dos trabalhos.
A iluminação, que contempla área bastante abrangente vem sendo reivindicada repetidamente pela comunidade que reside nas proximidades, por trabalhadores e empresários de áreas como o transporte internacional e comércio exterior e até mesmo por órgãos de segurança pública. A falta de iluminação no local está diretamente ligada à segurança deficitária, com inúmeros registros de ocorrências criminais, em especial furtos e roubos de cargas e caminhões. 
Para o prefeito Schneider, este é importantíssimo projeto, que finalmente sairá do papel graças ao esforço do município, que apesar da grave crise financeira vem buscando soluções para as demandas da comunidade; e também ao apoio de entidades que colaboraram, como Sindicato dos Motoristas de Cargas Internacionais (Sindimercosul), Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), Sindicato dos Despachantes Aduaneiros (Sdaergs) e a empresa Elog Logística.

Comissão aprova prioridade para deficientes no Imposto de Renda

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16), o Projeto de Lei 6349/13, do Senado, que dá prioridade a pessoas com deficiência no recebimento da restituição de Imposto de Renda (IR).
A proposta é de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e, após aprovação no Senado, teve sua abrangência aumentada de ‘portadores de deficiência física’ para ‘pessoas com deficiência’, o que inclui outros tipos de deficiência, como a mental.
Justiça
A deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), relatora da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família, disse que “não há nada mais justo do que o recebimento antecipado da restituição, uma vez que a pessoa com deficiência deve ser protegida em suas necessidades básicas, nas quais se inserem as financeiras”.
Apensado, tramita o Projeto de Lei 3224/12, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que dá preferência ao recebimento do IR a pessoas com deficiência que necessitem de tratamento contínuo. 
A comprovação de tratamento deverá ser feita por meio de laudo médico.
Nilda Gondim argumenta que o direito não deve se restringir somente a pessoas que estejam em tratamento. Ela defendeu a proposta, mas sugerindo algumas alterações.
“Entendemos ser importante que todas as pessoas com deficiência e não apenas as que estão em tratamento possam ser contempladas com as medidas propostas. A comprovação se dará por meio de laudo médico, seja da deficiência alegada e não somente de tratamento a que a pessoa esteja sendo submetida”, afirmou.

Prefeitura paga duodécimo da Câmara e fica com R$ 9 mil em caixa

O prefeito Luiz Augusto Schneider fez o repasse de R$ 50.175,77 à Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, 17/7. O valor corresponde à parte dos recursos que devem ser encaminhados ao Poder Legislativo, sempre até o dia 20 de cada mês – oriundos da arrecadação do município. O valor mensal repassado à Câmara é de R$ 621 mil, e parte deste já havia sido encaminhada.
Para o prefeito Luiz Augusto Schneider, honrar compromissos como este vem sendo uma das prioridades, apesar da grave crise financeira que enfrenta o Executivo. Evidencia disso é o saldo disponível na conta da Prefeitura após a realização da transferência do valor alcançado à Câmara. Restaram R$ 9.402,45 em recursos livres disponíveis.

Apresentado projeto de habitação que beneficiará 1 mil famílias


Na manhã desta quinta-feira, 17/7, o prefeito Luiz Augusto Schneider, acompanhado pelo secretário de Ação Social e Habitação, Elton da Rocha, recebeu os construtores Cristiano César Silveira e Bruno César Serqueira, da empresa Rocris empreendimentos e construções LTDA, de Santa Catarina e o arquiteto Carlos do Canto. A empresa atua na elaboração do projeto que construirá 1mil casas no bairro União das Vilas, a serem financiadas através do programa Minha Casa, Minha Vida e, o arquiteto uruguaianense também está atuando no projeto.
A reunião teve como principal objetivo a apresentação do projeto de construção das casas e demais instalações que compõem o conjunto habitacional, como área de lazer. O projeto ainda poderá passar por alterações, pois ainda será analisado pelo prefeito Schneider.
Ainda não há data para início da obra, que contará com recursos federais repassados através da Caixa Econômica Federal.