quarta-feira, 30 de julho de 2014

TSE alerta para golpes usando o nome da Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a alertar sobre falsos emails encaminhados a eleitores. De acordo com o Órgão, com a proximidade das eleições, vem ocorrendo o envio de emails em nome da Justiça Eleitoral, por parte de hackers. Com assuntos como cancelamento de título de eleitor, convocação de mesários e regularização de cadastro, as mensagens possuem links que, ao serem acessados, podem conter vírus de computador ou qualquer outro software malicioso.
O TSE diz que não envia emails a eleitores. Apenas os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mediante prévia e específica autorização do convocado, podem se utilizar desse recurso para se comunicar com seus mesários. Portanto, mensagens dessa natureza, em nome do TSE, devem ser apagadas.
Outro alerta é em relação à visita de servidores. O TSE garante que não há esse procedimento por parte de representantes da Justiça Eleitoral e explica que houve registro de indivíduos visitando eleitores, dizendo-se servidores/representantes, que buscam a coleta de dados pessoais, alegando assuntos como atualização de cadastro e cancelamento de título. De acordo com o Tribunal, é o próprio eleitor quem deve atualizar seus dados ou regularizar sua situação eleitoral dirigindo-se a um cartório – em Uruguaiana na Rua Julio de Castilhos, 3384.

Semana marcará término de prazos na Justiça Eleitoral


Termina amanhã, 30/7, o prazo para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas identificadas para compor as juntas eleitorais.Os nomes foram publicados neste domingo, 27/7, no Diário Oficial e irão compor as juntas no primeiro e em um possível segundo turno.Também neste dia, terminou o prazo para entrega dos títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência, prontos.
Já desde ontem, 28/7, os partidos políticos, os comitês financeiros e os candidatos poderão enviar à Justiça Eleitoral, o primeiro relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e dos fastos que realizarem. 
E a partir desta quinta-feira, 31/7, até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e televisão até dez minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, podendo, ainda, ceder a seu juízo exclusivo, parte deste tempo para utilização pelos tribunais regionais.

Políticos uruguaianenses têm candidatura deferida


A candidatura da maioria dos políticos uruguaianenses foi deferida pelo Justiça Eleitoral na última semana, no entanto, dois candidatos a deputado estadual continuam aguardando o julgamento.
Marcelo Lemos (PDT), está com a candidatura deferida e concorre com o número 12912; Rafael Alves (SDD), também concorrendo a vaga na Assembleia está com a candidatura deferida e concorre com o número 77800 e, o ex-prefeito Sanchotene Felice (PSDB), que coleciona apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também está com a candidatura deferida, com o número 45009. Já José Clemente Corrêa e Frederico Antunes ainda não estão com as candidaturas deferidas e aguardam julgamento.
Já os candidatos a deputado federal, Ronnie Mello (PP), Newton Gomes (PMDB) e Elisabete Felice (PSDB) estão todos com as candidaturas deferidas e concorrem com os números 1123, 1461 e 4509 respectivamente. Ainda na fronteira oeste, concorrem ao cargo Tiago Cadó (PDT) atualmente vereador em São Borja, cuja candidatura também já foi deferida e Luís Carlos Heinze (PP), de São Borja e que tem um bom número de apoiadores em Uruguaiana – sua candidatura ainda aguarda julgamento. Outro que teve a candidatura deferida foi Afonso Motta, que promete fazer uma campanha forte em Uruguaiana, juntamente c om Marcelo Lemos.
Durante esta, que foi a primeira semana de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul analisou 63% dos registros de candidaturas.

Semana Farroupilha: Uruguaiana terá desfile temático


A Semana Farroupilha 2014 já está sendo organizada, sendo que o primeiro evento ocorrerá na primeira semana do mês agosto, quando teremos a escolha do cartaz. Também serão eleitos o peão e a prenda farroupilha. 
Segundo o presidente da Comissão Organizadora, Renato Rodrigues, Uruguaiana terá desfile temático neste ano e para isso, a Comissão busca recursos junto a Prefeitura e empresas. Os valores angariados serão repassados às entidades ligadas ao Movimento Tradicionalista e a Comissão dos Piquetes não filiados. 
O desfile será no mesmo dia da Retomada de Uruguaiana e o uso de facas durante a passagem dos gaúchos fica sob responsabilidade da patronagem das entidades. A realização de um desfile, também no dia 20, ainda não definida.
Neste ano, as centelhas da Chama Crioula serão distribuídas, mas cedo, às 18h, e não mais às 20h como em edições passadas. A Comissão não p
A Semana Farroupilha acontece de 13 a 20 de setembro.

H1N1 mata jovem em Uruguaiana


Morreu na noite de domingo, o jovem de 17 anos que estava hospitalizado a cerca de 10 dias, vítima da gripe H1N1. 
Sammy Issan foi hospitalizado na Santa Casa de Caridade com sintomas de pneumonia e no dia seguinte a sua internação, a gripe foi confirmada. 
O jovem não fazia parte do grupo de risco, tampouco estava em condições de vulnerabilidade á doença. Essa foi a primeira morte por gripe em 2014 em Uruguaiana.
Quanto aos outros tipos de vírus (H3N2/sazonal e Influenza A não subtipado), o município não contabiliza casos, por enquanto.
Gripe
A gripe é uma doença respiratória causada pelo vírus influenza que provoca febre, tosse, dor de garganta, dores no corpo e mal-estar. A maior gravidade da infecção são as complicações como pneumonias, dificuldades respiratórias que podem levar à internação e até mesmo ao óbito.
Para diminuir a circulação dos vírus da gripe é a adoção de hábitos simples como: higienizar as mãos com frequência; utilizar lenço descartável para higiene nasal; cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir; lavar as mãos após tossir ou espirrar; evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca; reduzir contatos sociais desnecessários e evitar, dentro do possível, ambientes com aglomeração; evitar visitas a hospitais; ventilar os ambientes.

Campanha em defesa do leite materno


Vem aí a II Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM) de Uruguaiana. O evento que acontece de 4 a 7 de agosto vai enfocar a importância e promover a conscientização pela proteção e apoio ao aleitamento materno. 
A Aliança Mundial para a Ação em Aleitamento Materno (WABA) adotou neste ano o tema: Amamentação: Uma Vitória - para toda Vida!. 
O evento é uma promoção do Centro Integrado de Apoio ao Aleitamento Materno (CIAAM), Serviço do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana (HSCCU), em parceria com a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), e conta com o apoio da Secretária Municipal de Saúde, Rotary Clube de Uruguaiana Sudeste, SENAC e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdimu).
O leite materno além do vínculo que ele proporciona entre mãe e filho, evita anualmente 1,3 milhão de mortes de crianças menores de 5 anos. Todo bebê deve ser alimentado apenas com o leite materno até os 6 meses, e até os 2 anos de idade o alimento deve ser mantido como complementação da dieta da criança. O consumo do leite é capaz de prevenir inúmeras doenças. Quando o recém-nascido ingere o alimento a produção de anticorpos é acelerada, isto proporciona uma vida futura sadia. Está clinicamente comprovado que as doenças na primeira infância, como a pneumonia são facilmente tratadas em crianças que foram amamentadas.
Segundo informações do site do Fundo das Organizações da Infância, o aleitamento materno na primeira hora de vida é importante tanto para o bebê quanto para a mãe, pois auxilia nas contrações uterinas, diminuindo o risco de hemorragia.
Importância
O leite humano é muito diferente do leite adaptado (leite em pó). O leite materno contém todas as proteínas, açúcar, gordura, vitaminas e água que o seu bebê necessita para ser saudável.
O aleitamento materno protege as crianças de otites, alergias, vômitos,diarréia, pneumonias, bronquites e meningites. Quem mama tem seu desenvolvimento mental qualificado e o alimento é mais fácil de digerir. Amamentar promove o estabelecimento de uma ligação emocional, muito forte e precoce, entre a mãe e a criança, designada tecnicamente por vínculo afetivo. Atualmente, sabe-se que um vínculo afetivo sólido facilita o desenvolvimento da criança e o seu relacionamento com as outras pessoas.

Radialista/vereador usou programa de rádio para ofender trabalhadora


Não é censura restringir a liberdade de imprensa e de expressão em caso que envolve ameaça à integridade física e à dignidade da pessoa humana, ambos protegidos pela Constituição, isso porque a intimidade, a vida privada a honra e a imagem das pessoas são invioláveis. Com este entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liminar para impedir que o radialista e vereador Egídio Rufino “Galo” de Carvalho continuasse a fazer críticas pejorativas em programa matutino que conduz, contra a empresa Megapark, que explora o estacionamento rotativo em Uruguaiana, e uma funcionária, em ação indenizatória que tramita na comarca de Uruguaiana.
De acordo com o processo, a funcionária passou a ser ofendida pela população por conta das críticas do Vereador, dificultando seu trabalho. Em caso de descumprimento, haverá multa de R$ 1 mil por ocorrência. O relator do recurso, desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, disse que as opiniões dos ouvintes são sempre incentivadas pelo locutor do programa, que também é vereador na cidade e não esconde o descontentamento pessoal com o serviço prestado pela empresa. Além disso, o próprio locutor, réu na ação, fez chacotas e utilizou-se de termos não condizentes com o exercício da liberdade de imprensa.
“Resta claro que o programa de rádio da parte agravada tem significativo alcance na população local, e a reiteração do assunto, com valorações seguidas, sem dúvida gera ou mesmo aumenta a animosidade da população contra os agentes que atuam em nome da empresa que presta serviço público”, ponderou Pestana. Na visão do relator, a partir do momento em que há risco à integridade física, bem como obstáculos ao regular exercício do trabalho, torna-se necessária a intervenção judicial para assegurar tais direitos. 
A ação indenizatória contra a Rádio Imbaá e um de seus Vereadores ainda tramita na Justiça local. O acórdão foi prolatado na sessão de 9 de julho.

Justiça divulga nome de cidadãos que vão trabalhar nas eleições

Estão disponíveis para consulta nos sites dos tribunais regionais eleitorais (TREs) o nome das pessoas que comporão as Juntas Eleitorais. O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a divulgação terminou nesse domingo, 27. Esse órgão colegiado provisório é constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, que o presidirá e poderá nomear escrutinadores e auxiliares extras para realizar os trabalhos. 
Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são publicados em tempo hábil para que qualquer partido político possa pedir a impugnação das indicações. Com a composição anunciada até 60 dias antes das eleições pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), as Juntas Eleitorais têm a obrigação de apurar, em até dez dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição, expedir os boletins de apuração e diplomar os eleitos para cargos municipais. Os eleitores que pediram inscrição ou transferência já podem ir buscar, no cartório eleitoral mais próximo de sua residência, o título de eleitor. O prazo final para que a Justiça Eleitoral estivesse com essa documentação pronta para entrega também terminou ontem.

Pagamento do funcionalismo estadual começa na terça


A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informa que a folha dos servidores do Executivo, referente ao mês de julho, começará hoje, a ser paga na terça-feira, 29, conforme o cronograma abaixo:
- 29/07 (terça-feira): Magistério e quadro de escola, quadro geral, inativos ferroviários e do Fundo Estadual de Previdência do Parlamentar (Feppa);
- 30/07 (quarta-feira): Cargos de nível médio da Segurança Pública e da Saúde e cargos em comissão vinculados ao quadro geral;
- 31/07 (quinta-feira): demais servidores do Executivo;
- 04/08 (segunda-feira): inativos e pensionistas com pendência superior a 60 dias no recadastramento (demais inativos e pensionistas recebem normalmente).
A Sefaz também lembra que o recadastramento deve ser feito todo o ano nas agências do Banrisul, no mês de aniversário, pois caso a pendência da atualização seja superior a 60 dias o pagamento poderá ser suspenso.

Pequenas e médias empresas resistem à crise e pagam mais impostos em 2014

O baixo crescimento da arrecadação federal no primeiro semestre, de apenas 0,28% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), não se deve ao desempenho de todos os setores da economia. De acordo com a Receita Federal, a queda na arrecadação está sendo puxada pelas grandes empresas, principalmente do setor financeiro. Ainda com lucros maiores em relação ao ano passado, as pequenas e médias empresas continuam a pagar mais impostos em 2014.
Segundo o Fisco, o pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas que declaram pelo lucro presumido – modalidade que abrange as menores companhias – cresceu 6,38% acima da inflação no primeiro semestre, de R$ 22,32 bilhões nos seis primeiros meses de 2013 para R$ 23,74 bilhões em 2014. O pagamento com base na estimativa mensal de lucro, que abrange as maiores empresas, caiu 14,29%, também descontado o IPCA, de R$ 55,49 bilhões para R$ 47,56 bilhões na mesma comparação.

Projeto exige revalidação do diploma de médicos estrangeiros

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 1498/14, do deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que susta a Resolução 3/14 do Ministério da Educação, que define diretrizes curriculares nacionais do curso de Medicina.
A resolução isenta médicos estrangeiros, que participam do programa “Mais Médicos”, da obrigatoriedade de realizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A prova, direcionada para médicos que se formaram em instituições estrangeiras, é um instrumento que garante que o profissional está apto a exercer a medicina no Brasil. Para Martins, médicos participantes do programa devem passar pelas mesmas regras que os demais. “O Revalida é uma conquista que a categoria teve e não pode abrir mão em um momento de desespero para resolver “paliativamente” os problemas da Saúde no Brasil”, defendeu o parlamentar.

Projeto exige curso superior de Polícia e no Corpo de Bombeiros

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6632/13, do deputado William Dib (PSDB-SP), que exige curso superior para o ingresso na Polícia e no Corpo de Bombeiros Militar. O texto exige ainda curso de Direito para entrar no quadro de oficiais dessas instituições.
Hoje as exigências previstas no projeto não constam do Decreto-Lei 667/69, que reorganiza as polícias militares (PM) e os Corpos de Bombeiros Militares dos estados e do Distrito.
A proposta também padroniza os demais requisitos para o trabalho nessas corporações, pois, atualmente, cada estado tem uma legislação diferente para o ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros.
Escolaridade
De acordo com a proposta, quanto ao grau de escolaridade, o interessado deverá comprovar a conclusão de:
- curso de bacharelado em Direito, para o ingresso na carreira de Oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM);
- curso de graduação superior nas áreas de interesse (médico, enfermeiro, etc), conforme regulamentação própria de cada instituição policial militar, para os praças ingressarem na carreira de Oficial do Quadro de Oficiais Especialistas.

Banda larga fixa está presente em 35,53% dos domicílios do país


A internet de banda larga fixa está presente em 35,5% dos domicílios brasileiros. Em junho, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contabilizou 23,22 milhões de assinantes do serviço.
A região com maior número de assinantes é a Sudeste (14 milhões), o que corresponde a 49,49% dos domicílios da região. Em São Paulo, onde 60,3% dos lares têm internet, há 8,85 milhões de assinantes. Na Região Sul, há 4 milhões de acessos ao serviço, o que coloca a internet de banda larga fixa em 40,24% dos lares.
Na Região Norte, há 676.417 acessos ao serviço, presente em 14,15% dos lares. No Nordeste, são 2,68 milhões de assinaturas – o correspondente a 15,75% dos lares. Já na Região Centro-Oeste, o total de assinantes chega a 1,8 milhão (35,68% das residências).
A unidade federativa que tem menor percentual de residências com esse tipo de internet é o Maranhão, onde o serviço atende a apenas 8,63% dos lares, o correspondente a 164.012 assinaturas. 
Em penúltimo lugar está o Amapá, onde a banda fixa se faz presente em 9,37% das residências, o que corresponde a 18.489 assinaturas.

Média de processos julgados por juízes militares é 60 vezes menor

O debate sobre a extinção da Justiça Militar gaúcha foi reaberto na última semana por conta de uma audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa. Um dos principais argumentos que surgiram no debate pela extinção do órgão se refere à baixa produtividade e aos altos custos da Justiça Militar em comparação às demais. Levantamento revela que, proporcionalmente, os magistrados da Justiça Militar julgaram, em 2013, 60 vezes menos processos que os magistrados da Justiça Comum.
Na Justiça Militar, cada um dos 14 juízes de primeiro e segundo graus julgaram em média 57 processos em 2013. Na Justiça Comum, no mesmo período, cada um dos 751 juízes julgou em média 3,5 mil processos.
Também na comparação com outra justiça especializada, a Militar fica atrás. Os juízes federais do Trabalho no Rio Grande do Sul julgaram, em média, 12 vezes mais processos que os colegas da Justiça Militar, em 2013. Cada magistrado trabalhista, dentre os 295 de primeiro e segundo graus, julgou 728 processos no último ano.
Para o presidente do Tribunal Militar do Rio Grande do Sul, o viés financeiro e produtivista não deve ser utilizado para avaliar o trabalho dele e dos colegas. “Nós não podemos analisar a Justiça Militar por uma questão contábil. Os bens jurídicos tutelados são outros: a disciplina, a hierarquia, a subordinação e a sua especialização”, defendeu Sérgio Antônio Brum, ressaltando que além dos processos, em 2013, passaram cerca de 3 mil feitos pelas mãos da Corte Militar.

Aumento de servidores da PF ainda não tem data para sair

A primeira parcela do aumento salarial de 15,8% acordado entre a União e os policiais federais ainda não tem data para ser paga. A concessão do reajuste para os cerca de 15 mil agentes, escrivães e papiloscopistas depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A medida provisória que trata da correção estabelece que ela terá efeitos financeiros a partir de 20 de junho. O Ministério do Planejamento informou que, quando houver a alteração necessária na LDO, o pagamento será feito com os valores retroativos previstos. “Seria melhor que (o aumento) fosse implementado logo”, afirmou André Luís Vaz de Mello, presidente em exercício do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro (SSDPF-RJ). A segunda parcela do aumento está programada para janeiro de 2015.
Ainda de acordo com Mello, o grupo de trabalho que vai cuidar da reestruturação da carreira dos policiais federais e do reconhecimento das atribuições dos cargos por meio de uma lei tem um prazo de 75 dias, prorrogável pelo mesmo período, para apresentar resultados.

Caminhão de Uruguaiana capota em Alegrete


Um caminhão com placas de Uruguaiana capotou por volta das 6h de sexta-feira na BR 290 em Alegrete.
O veículo pegou fogo no Km 546, em Durasnal, e a carga de ração para animais ficou espalhada pela pista. O Corpo de Bombeiros apagou o incêndio, mas o prejuízo foi total. A rodovia ficou em meia pista durante a manhã e tarde por causa da carroceria do caminhão, que permanece no asfalto. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) sinaliza o local e alerta os motoristas enquanto aguarda um guincho para a retirada da carga e da carroceria. O caminhoneiro Carlos Augusto do Nascimento Alves, 25 anos, natural de Sapucaia do Sul, sofreu apenas escoriações na cabeça, foi atendido no hospital e liberado.

Jovem é agredido brutalmente



Um jovem de 24 anos foi brutalmente agredido na madrugada de sábado em Uruguaiana, quando saia de uma festa. Segundo a ocorrência policial, Lucas Rios agrediu a vítima com vários socos.
O jovem foi socorrido por populares e encaminhado ao Pronto Socorro. O agressor fugiu do local. A ocorrência foi feita pela Brigada Militar e repassada à Polícia Civil. Na manhã de ontem, um dos delegados ouviu a vítima e testemunhas. 
O agressor é sargento do Exército em Santa Maria. A vítima é universitário em Alegrete.

Transformador despenca sobre veículo após colisão



Um acidente ocorrido por volta das 5h30min da manhã de sábado, na Rua 15 de Novembro, esquina com a Rua Gen. Bento Martins, deixou três pessoas feridas. 
O condutor, de 24 anos, perdeu o controle de um veículo Celta, com placas de Livramento, e colidiu com o poste existente na calçada do Clube Comercial. Com a pancada, um transformador de energia elétrica despencou sobre o veículo, atingindo o lado do passageiro, que estava desocupado, pois após o desembarque da acompanhante do motorista, momentos antes e a uma quadra do local do sinistro, o casal que os acompanhava preferiu ficar no banco traseiro, escolha que pode ter lhes preservado a vida. Em virtude do impacto, a moça perdeu apenas dois dentes. 
Todos foram encaminhados ao Pronto Socorro e submetidos a medicamentos que impossibilitaram a verificação da presença de álcool no organismo do motorista.

Vem aí a Semana do Rio Uruguai



A VIII Semana do Rio Uruguai, será realizada de 07 a 11 de outubro de 2014, na Secretaria Municipal de Cultura, com o Festival Temático do Rio Uruguai e o concurso de fotografia, poesia e pintura. O evento será organizado pelos músicos e compositores Francisco Alves e Adão Quintana Vieira e a professora Nelly Rossini. Informações, em horário comercial, pelo telefone 3413-9117 ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura, na avenida Duque de Caxias nº. 1700.

Uruguaiana terá o Balé Municipal


Na semana passada, o prefeito Luiz Augusto Schneider esteve reunido com o secretário municipal de Cultura, Rubens Montardo Junior; com o poeta e escritor Colmar Pereira Duarte; e com o presidente da Sociedade Pró-Arte e Cultura, Marcelo Duarte de Carvalho Ribeiro. O encontro ocorreu para tratar do convênio entre Prefeitura Municipal, Sociedade Pró-Arte e Cultura e o Balé de Brandsen, de Buenos Aires, que possibilitará a criação do Balé Municipal de Uruguaiana. Nas próximas semanas, será finalizada a parte documental entre Prefeitura e Sociedade Pró-Arte e Cultura, possibilitando a assinatura do convênio. O Balé Municipal será criado nos moldes do Balé de Brandsen, com supervisão e direção dos consagrados bailarinos argentinos Oscar Murillo e Mabel Pimentel. 
O convênio será encaminhado à Câmara Municipal para aprovação. O início das atividades do Balé está previsto para março de 2015, que será composto por 30 bailarinos e sediado no salão principal do antigo Juventude Atlético Clube.