quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Falsidade ideológica: Recurso mantém vereador no cargo


Condenado em primeira instância por falsidade ideológica, o vereador Valdemar Alves (PT) da Barra do Quaraí, poderá perder o cargo. O parlamentar recorre ao Tribunal de Justiça, buscando anular a sentença proferida pelo juiz Ricardo Petry Andrade, que o condenou a dois anos e onze meses de prisão, em regime aberto, substituído por pena pecuniária e limitação de final de semana – quando o condenado passa algumas horas na casa prisional, durante os finais de semana – e decretou a perda do cargo público de professor e do mandato de vereador. De acordo com o Magistrado, enquanto a sentença não transitar em julgado, o Parlamentar pode permanecer na Câmara, seguindo normalmente com suas atividades. “Até que sejam julgados todos os recursos, a pena não é aplicada”, diz Andrade. 
De acordo com o presidente do Parlamento Barrense, vereador Nivaldo Antunes Medeiros (PTB), a Casa Legislativa, até o momento, não foi informada da condenação. “Fiquei sabendo no sábado pela manhã e como nosso assessor jurídico não mora no município, combinamos de nos reunir nesta quinta-feira, quando ele estará na Barra do Quaraí, a fim de buscar orientações quanto a situação do Vereador, bem como solicitar ao Judiciário as informações necessárias, já que até o momento não recebemos nenhuma comunicação”, disse ele.O líder do PT na Câmara, vereador Carlos Alberto da Rosa Filho, o Carlinhos, haverá também nesta quinta-feira, 27/1, uma reunião com Valdemar e os demais vereadores e dirigentes do Partido no município, a fim de discutir o tema, tomar conhecimento da situação e definir quais atitudes serão tomadas. Caso a condenação de Valdemar Alves seja mantida, o Parlamentar não somente perderá o mandato, como ficará inelegível pelo período de oito anos. O recurso já tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS).

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